A relação entre as abordagens europeias e americanas à regulamentação digital está cada vez mais tensa, marcada pela frustração mútua e por uma ruptura na cooperação significativa. Embora as vozes americanas critiquem frequentemente o quadro legislativo da União Europeia como uma violação da liberdade de expressão, os europeus rejeitam em grande parte estas preocupações como irrelevantes para a sua própria soberania e protecção do consumidor. Este não é um debate sobre princípios abstratos; trata-se de poder, mercados e o futuro da Internet.
Por que o confronto é importante
A tensão central surge de filosofias fundamentalmente diferentes. Os Estados Unidos dão prioridade a uma experiência de utilizador globalmente universal para plataformas digitais, o que significa que as regulamentações da UE têm um impacto direto na forma como as empresas americanas operam em todo o mundo. A UE, entretanto, afirma o seu direito de definir regras que reflitam os valores e as necessidades europeias no seu mercado de 450 milhões de consumidores. Não se trata apenas de política digital; trata-se do “efeito Bruxelas”, em que as regulamentações da UE se tornam padrões globais, moldando as normas tecnológicas internacionais.
Isto é importante porque: a ambição da UE de moldar a regulamentação global, combinada com a competição tecnológica dos EUA com a China, torna inevitável a fricção transatlântica. As empresas americanas temem o excesso de regulamentação, enquanto os europeus insistem em estabelecer os seus próprios termos.
A quebra do diálogo
As tentativas de cooperação, como o acordo comercial UE-EUA, falham repetidamente devido à linha dura de ambos os lados que beneficiam do conflito. Na Europa, uma indústria reguladora bem estabelecida defende as regras existentes, enquanto algumas vozes americanas se envolvem numa retórica anti-UE improdutiva, inflamando ainda mais as tensões. Este ciclo de escalada ofusca os moderados que reconhecem os benefícios mútuos da parceria.
A Perspectiva da UE: Soberania e Necessidades Locais
Os europeus não estão simplesmente a ignorar os argumentos constitucionais americanos; eles os consideram amplamente irrelevantes. Um grande mercado único tem o direito de definir as suas próprias regras e a UE acredita que tem a capacidade para o fazer. No entanto, a mudança é lenta e difícil na UE. A Comissão enfrenta resistência mesmo por parte daqueles que reconhecem a necessidade de simplificação, uma vez que interesses poderosos dependem da complexidade dos regulamentos existentes.
A Perspectiva Americana: Alcance e Influência Global
A perspectiva dos EUA é impulsionada pelo impacto das regras da UE nas plataformas globais. As empresas americanas temem que a legislação europeia sufoque a inovação e restrinja a liberdade de expressão dos utilizadores em todo o mundo. A ambiguidade de alguns regulamentos da UE aumenta a incerteza, criando um estado constante de crepúsculo regulamentar.
O panorama geral: interdependência e interesses estratégicos
Ambos os lados devem reconhecer que nenhum deles opera no vácuo. A dissociação em branco não é realista numa economia global interligada. O resto do mundo está a observar e algumas nações estão a beneficiar das lutas internas transatlânticas. O interesse estratégico a longo prazo, tanto para os EUA como para a UE, reside no diálogo sustentado e não na arrogância.
O curso de acção mais lógico neste momento é pensar a longo prazo – diminuir o zoom para avaliar a parceria tecnológica UE-EUA no contexto de parcerias entre, digamos, a China e a Rússia, e encarar quaisquer declarações grandiosas com cautela.
O impasse atual é insustentável. Ambos os lados perderão mais se uma colaboração significativa for adiada ainda mais. Uma abordagem pragmática, centrada em interesses mútuos e não em confrontos ideológicos, é essencial para navegar no futuro da regulamentação digital.
